CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-29d6c0329cd9bbdab2f1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Verde

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Poço Verde. AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - FME A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a suprir a demanda da alimentação escolar durante 200 (duzentos) dias letivos, para o ano letivo de 2026, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 05/01/2025 (cinco de janeiro de dois mil e vinte cinco) às 09h:00min (nove horas). Classificação Orçamentária: Uo: 08010 - Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2140 - Alimentação Escolar Especial - Aee; 2195 - Alimentação Escolar - Creche; 2196 - Alimentação Escolar - Pre Escolar; 2028 - Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental; 2147 - Alimentação Escolar - Eja; 2141 - Alimentação Escolar Quilombola; 2202 - Manutenção da Secretaria de Educação; 2029 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 2115 - Manutenção do Salário Educação; Ed: 33903000 - Material de Consumo; Fr: 15000000/15520000/15001001/15690000/15500000. Base Legal: Lei 14.133/2021, Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, a Resolução FNDE N° 06/2020 e demais legislações aplicáveis

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada à Travessa da Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde/ SE. Comunicação/Contatos: fone: 79-3549-1946 e-mail: licitacoes.pocoverde@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-fme-673920317