AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026

Identificador desta licitação: DOU-29db3954f9c915f34be4

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda

Objeto: Serviços de Dedetização, Desratização, Desencupização e Controle Integrado de Pragas Urbanas em Prédios Públicos Próprios e Locados, Localizados nas Zona Urbana e Rural, Áreas Externas e Internas de Todos os Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é dispensada de acordo com o Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O prazo para envio de propostas é até o dia 29 de Janeiro de 2026 e os recursos estão previstos no orçamento vigente. O fundamento legal é a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 130/2024/24 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00002/2026-683439460