AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-2a131f74f097ab2ca2f7

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Abertura: 13/04/2026 14:00

Objeto: Execução das obras de implantação das Travessias de Pedestres 01 e 02 sobre o Córrego Jatobá.

Observações: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 13/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 13/04/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto linear e regime de execução empreitada por preço unitário. O orçamento estimado não é sigiloso e a data-base é outubro/2025. O modo de disputa é aberto e não há preferência para ME/EPP e equiparados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696446664