CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-
Município: Cidelândia (MA)
Identificador desta licitação: DOU-2a28d38fac677b1ba6ee
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Cidelândia
Abertura: 19/06/2025 00:00
Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde para Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS.
Observações: O credenciamento será executado em conformidade com a Constituição da República, as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990, as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Os esclarecimentos sobre o chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias serão realizados através do Portal de www.licitacidelandiama.com.br.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2025-semus-634244491