DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026

Identificador desta licitação: DOU-2a48e872a35af7e18063

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Serra Azul

Abertura: 17/08/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de Serra Azul/SP.

Observações: Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-9100 ou ainda através do email: licitacao@serraazul.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 04/2026, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. O instrumento convocatório e seus anexos estão disponíveis no site oficial do município e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede do órgão licitante.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-48/2026-721484606