Chamada Pública -

Identificador desta licitação: DOU-2a850705f3628f0d6866

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/09/2025 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Mucugê

Objeto: Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Observações: A chamada pública é realizada em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O julgamento ocorrerá no dia 22/09/2025 às 09h30min e o edital pode ser obtido gratuitamente no setor de Licitações ou no portal da prefeitura.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-653194124