Chamada Pública nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-2b2041e0cba384b45fd2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Turmalina

Abertura: 24/06/2026 08:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o segundo semestre do ano de 2026.

Observações: Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo de contratação direta é regido pelas Leis Federais nº 11.947/2009, nº 13.648/2018, nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, além da Resolução nº 06/2020 e suas alterações, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 127/2023. Os envelopes de habilitação e proposta devem ser entregues até às 08h00min do dia 24 de junho de 2026. A sessão de abertura está marcada para o mesmo dia e horário.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-710224074