DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026

Identificador desta licitação: DOU-2b4eb3946e471b7cc971

Modalidade: Dispensa

Abertura: 14/08/2026 10:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor: R$ 184.252,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: A contratação será realizada através de Chamada Pública, com dispensa de licitação, fundamentada no Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, em estrita consonância com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor total estimado da contratação é de R$ 184.252,25 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Os documentos de habilitação e os Projetos de Venda deverão ser entregues em envelope único, fechado e lacrado, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP. O período de recebimento dos envelopes é a partir das 08h do dia 24/07/2026 até às 16h do dia 13/08/2026. A sessão pública de abertura e apresentação dos projetos será realizada no dia 14/08/2026, às 10h (horário de Brasília/DF), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo/SP. A referência de tempo utilizada para todos os atos será o horário de Brasília/DF. Os dados para contato são: Telefone: (14) 3767-8200 - WhatsApp (14) 99683-8669 - E-mail: licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-47/2026-720961494