Pregão Eletrônico -

Identificador desta licitação: DOU-2b7cc2352177c6e992fc

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 19/06/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

Valor: R$ 180.000,00

Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, aptas a firmar parcerias, visando à execução de ações de produção, preservação, difusão e transmissão do saber tradicional da Renda Irlandesa, patrimônio cultural do Município de Divina Pastora/SE.

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 24/04/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 19/06/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 19/06/2026. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Valor Estimado: R$ 359.632,44 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, II, Lei 14.133/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A Propostas e Plano de Trabalho deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Divina Pastora, localizada à Praça da Matriz, nº 41/49, Centro, Divina Pastora - SE, CEP 49650-000, no horário das 7h às 13h até o dia 25/05/2026. O valor estimado para a licitação é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e a base legal é a Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e em consonância com a Lei Municipal Nº 315/2025. O Parecer Jurídico é o nº 52/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-pmdp-701883421