AVISO DE LICITAÇÃO

Município: Açailândia [MA]

Identificador desta licitação: DOU-2b7f68bcf04856c546b7

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/06/2025 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Ponta da Areia, Lote 01ª, Quadra Única, Bairro Vila Ildemar no município de Açailândia-MA.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-630815520