CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-2b84661cafeb2a124a73

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/02/2026 00:00

Órgão: Comando Militar da Amazônia

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA A União, por intermédio da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, inscrita no CNPJ nº 09.570.063/0001-58, neste ato representada pelo Maj RENAN VIEIRA MONROE, Ordenador de Despesas, nomeado pelo BI nº 198, de 22 de outubro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei n.º 11.326, de 2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 3, de 5 de setembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, Resolução GGPAA nº 11, de 5 de setembro de 2024 Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025., por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, e demais legislações pertinentes, por dispensa de licitação. Os interessados em fornecer o produto objeto dessa Chamada Pública deverão enviar/entregar os documentos (modelo anexo do Edital) de HABILITAÇÃO (envelope nº 01) e a PROPOSTA DE VENDA (envelope nº 02), a partir do dia 13/02/2026, nos dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas, até às 08:30 horas (horário local) do dia 23/02/2026, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4174, Tefé, AM, CEP: 69550-300, com a realização do protocolo de recebimento

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas, na Estrada do Aeroporto, nº 4174, Tefé, AM, CEP: 69550-300; ou para download através do site https://16bdainfsl.eb.mil.br. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia: 23/02/2026 Horário: 09:00 hs (horário local) Local: Auditório do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4174, Tefé, AM, CEP: 69550-300. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-687800327