AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-2bdb6ffb145a0a6db9c9

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

Abertura: 03/08/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra pública de finalização de uma quadra do FNDE PAC 2012 cadastrado no SIMEC ID 1008418, no município de Riachão do Bacamarte/PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com, Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública está prevista para as 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2026. O edital estará disponível após o dia 15/07/2026 e os recursos serão previstos no orçamento vigente. A licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-719378231