AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-2be61e8f2557af25940a

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA

Abertura: 19/01/2026 00:00

Valor: R$ 514.965,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 OBJETO: Implantação de uma Praça localizada no Povoado Priapu, em Santa Luzia de Itanhy/Sergipe. Data: 19 de janeiro de 2026 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 514.964,92 Prazo de Execução: 180 dias Unidade Orçamentária: 17101 Classificação Funcional Programática: 20606.0023 Elemento de Despesa: 4.4.90.5100 Complemento Orçamentário: 3110 Fonte de Recursos: 2706000000 Projeto de Atividade: 0104 Parecer Jurídico do Edital: 7916/2025 - PGE de 21/10/2025 Deliberação: 29/10/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer DER nº 316/2025, datado de 05/09/2025. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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