CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-2c031245a638e69659c9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/05/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alcantil

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de Maio de 2026, no portal eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivas documentações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-699253456