CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-2df3b03d203d93cbc573

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Objeto: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadação Residencial (FAR), no município de Barra de Santa Rosa - Paraíba.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-credenciamento-n-3/2025-668444060