Chamamento Público nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-2dfd41589a9f336b3e85

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/09/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Guimarães

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Guimarães-MA, para o ano letivo de 2026.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.guimaraes.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e através de solicitação no e-mail: guimaraes.ma.cpl@gmail.com ou diretamente na Comissão de Contratação, no endereço acima descrito. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo de licitação segue as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e está em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 04/2015 e CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 do Ministério da Educação. Além disso, a licitação está sujeita às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024. Os interessados devem apresentar a documentação exigida no Edital até o dia 23 de setembro de 2026 às 09:00h na Sala da Comissão de Contratação situada na Prefeitura Municipal de Guimarães.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-729662392