CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-2e07a406cc4e9dfcca6e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Borborema

Abertura: 19/06/2026 09:30

Objeto: Credenciamento de Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da rede pública de educação básica do Município de Borborema/PB.

Observações: Informações poderão ser obtidas no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, no endereço supracitado Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda (proposta) até às 09h30min do dia 19 de junho de 2026, no endereço: Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Na mesma data, horário e local será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos financeiros são oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente. O certame será regido pela Lei nº 14.133, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 11.878, Lei nº 11.947, pela Resolução CD/FNDE nº 26, Resolução CD/FNDE nº 4, Resolução CD/FNDE nº 6, Resolução CD/FNDE nº 21, e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-708594663