CHAMADA PÚBLICA Nº 2025

Identificador desta licitação: DOU-2e6216f80c9651b4b743

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/12/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Luís Gomes

Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria municipal de agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025.

Observações: O credenciamento será realizado no período de 28/11/2025 a 29/12/2025, conforme as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 08h00min do dia 29 de dezembro de 2025, via e-mail ou entregues diretamente na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. O edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, podendo ser solicitado via e-mail e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/11/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-chamada-publica-n-2025.11.21.024-671855876