CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-2eb3cf3ed433a5f47ff3

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Alenquer

Abertura: 07/07/2026 00:00

Objeto: Seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal no 14.399/2022.

Observações: O edital estará disponível no site https://alenquer.pa.gov.br/. Os interessados deverão observar atentamente as regras, critérios de participação, documentação exigida e demais disposições constantes no edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - Secretaria Municipal de Cultura. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal no 14.399/2022. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do e-mail: pnabalenquer.pa@gmail.com. O período de inscrições é de 23 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2026-713950331