Aviso Licitação

Identificador desta licitação: DOU-2fda87baab767807eed2

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 31/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nioaque

Valor: R$ 3.988.666,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção da Creche Pré-Escola Tipo 2 - FNDE (Programa Proinfância), na Av. Eustácio Perez, Quadra 07, Lote 17, Bairro Monte Alto, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 979230/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC (Operação nº 1101797-77), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos.

Observações: Critério De Julgamento: Menor Preço Global. Regime De Execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto com Inversão de Fases. Valor total estimado: R$ 3.988.665,76 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), com garantia de proposta de 1% (R$ 39.886,66), nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. Recebimento Das Propostas: das 08h00 do dia 15/07/2026 às 08h00 do dia 31/07/2026. Abertura das propostas: às 09h00 do dia 31/07/2026 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASBR, disponível no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Local para consulta do edital: O edital completo poderá ser obtido nos sites www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário oficial de Brasília. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-licitacao-719080825