CREDENCIAMENTO -

Identificador desta licitação: DOU-304351a44b409d5e606e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Objeto: Credenciamento de empresas do setor da construção civil para a implantação do empreendimento habitacional denominado "RESIDENCIAL MAGALHAES DE ALMEIDA".

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Disponível também no portal de transparência https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado através do Portal de Compras BR, utilizando recursos da tecnologia da informação, e será presidido pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. O prazo para recebimento da documentação é das 09:00 hs do dia 27 de maio de 2026 até às 09:00 hs do dia 19 de junho de 2026. O processo é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portarias MCID nº 724/2023, nº 725/2023, nº 727/2023, nº 381/2024, nº 1.388/2024, nº 47/2025 e nº 489/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-708598428