AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 2/2020 - CPRM

Identificador desta licitação: DOU-30a7a556cee4f02747ca

Modalidade: Leilão

Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Abertura: 04/03/2021 00:00

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 2/2020 - CPRM (FOSFATO DE MIRIRI/PB-PE) A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 002/2020 - CPRM, Processo SEI nº 48035.002557/2020-66. OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressass no edital e em seus anexos.

Observações: ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Fosfato-de-Miriri-%28PE-PB%29-6249.html SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir das 15 (quinze) horas do dia 04 de março de 2021, no Salão Nobre do Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoleilao-n-2/2020-cprm-291028184