CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-315943a28357661ec20f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/09/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail sme.licitacao@acailandia.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A documentação para habilitação dos Projetos de Venda deverá ser apresentada no período de 27 de agosto a 17 de setembro de 2025, das 08h às 14h, na Secretaria Municipal de Educação de Açailândia-MA. Os interessados devem ser Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais e Assentados de Reforma Agrária, Comunidades Tradicionais Indígenas, Comunidades Quilombolas e Grupos Formais e Informais de Mulheres, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-5/2025-sme-651178081