Credenciamento nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-315d03e8655bb78a6e7b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira. AVISO DE Credenciamento nº 1/2025 O Município de Muniz Ferreira, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Muniz Ferreira-Ba, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir: 22/01/2026 Entre 08:00 às 14:00 horas no protocolo geral da prefeitura. Data da sessão 12/02/2026 às 09h00min LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado, Praça 30 de Julho, S/N Centro Muniz Ferreira - Bahia

Observações: O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-682941433