AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-3160dce731ff8912cec2

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Breves

Abertura: 05/01/2026 10:00

Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicação de Matérias Oficiais, Legais e Institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, em jornais de grande circulação local, estadual e nacional, para autorização de processo licitatório e suas devidas providências.

Observações: Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-675728175