Chamamento Público nº 3/2026

Cidade Novais [SP]

Identificador desta licitação: DOU-3198befc7a2f9dfaee38

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/11/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS. AVISO DE Chamamento Público nº 3/2026 Processo nº 060/2026. Inexigibilidade nº 06/2026. Edital nº 03/2026 Torna público que realizará Chamamento Público nº 03/2026, com fundamento no art. 31, § 1º, art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 21.981/1932 e pelo Decreto Municipal nº 62/2024. Objeto: Credenciamento permanente de Leiloeiros Oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), visando à futura prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilões exclusivamente eletrônicos via web, destinados à alienação onerosa de bens móveis inservíveis e bens imóveis de propriedade do Município de Novais/SP, conforme condições, critérios e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos disponíveis no sítio oficial da Prefeitura (www.novais.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2026-744795300