PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Identificador desta licitação: DOU-31ca3f420afc4dd14831

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/08/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho

Valor: R$ 342.877,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Observações: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/. Valor Total Referencial: R$ 342.876,50 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/08/2026 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 20/08/2026 07:00 INÍCIO DISPUTA: 20/08/2026 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF) Local: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço item] EXCLUSICO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM (Com exceção dos itens 3 e 4) Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-723600944