CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

Identificador desta licitação: DOU-328b17fe817acc52940a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

Abertura: 22/04/2026 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, e subsidiariamente na Lei nº 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O período para recebimento da documentação de habilitação e do Projeto de Venda será de 27/03/2026 até 22/04/2026, às 08h00min. A sessão pública para abertura e análise dos documentos terá início às 08h30min do dia 22/04/2026, na Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Tirso Alves de Moura, s/n, Centro, Poço de José de Moura/PB

Observações: Informações poderão ser obtidas das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, no endereço supracitado O edital poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial: https://pocodejosedemoura.pb.gov.br/ ou solicitado pelo e-mail: secretariaeducacaopjm@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-695799558