CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-335bb77cda81593b3b8f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/03/2026 14:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Objeto: Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Observações: Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública tem como objetivo atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Os envelopes devem ser entregues até o dia 03 de março de 2026 na sede da Prefeitura Municipal e a abertura dos envelopes será realizada em sessão pública no mesmo dia e local.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-semed-688497464