AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-337a542dcf3f838b9146

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/03/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: Aquisição de peixes para distribuição com as famílias carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Aviso de Dispensa: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura da sessão pública no dia 06 de Março de 2026, às 08:00 horas, e período para envio de lances das 08:00 às 14:00, considerando o horário de Brasília - DF. A participação na licitação é restrita à Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-4/2026-690022237