PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-338a9a071533563d3581

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 24/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olinda

Objeto: Aquisição de material de apoio diagnóstico de uso complementar para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental anos iniciais e finais (1º ao 9º ano), com acompanhamento de suporte pedagógico e plataforma digital educacional com gamificações, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a aquisição estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 130/2024/24, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e na legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-5/2026-691651575