PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-33b46d25c5bae98fec34

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 12/12/2024 08:30

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

Valor: R$ 1.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE São Bento do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 12 de dezembro de 2024, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o número 40.196.122/0001-84. OBJETO: Prestação de serviços referente à assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Valor Global: valor será pago de acordo com os serviços prestados, tendo como base de cálculo o critério de produtividade, sendo que a cada R$ 1.000,00 (Mil reais) será pago a contratada o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando 20% do valor. DATA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: 10.091.0010.2003, manutenção do departamento jurídico, Natureza (s) da Despesa: 339035000000000, e Fonte de Recurso:1500.1002.000000 SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 4 DE JULHO DE 2024. KALINE FERREIRA DAMACENO. Gestora Municipal de Saúde Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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