CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-34226251965f6e7ea35e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejinho

Abertura: 22/01/2026 00:00

Objeto: Credenciamento e habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP.

Observações: O edital completo juntamente com seus anexos poderá ser consultado e obtido na sede da Prefeitura Municipal de Brejinho, em horário de expediente, ou por e-mail. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-682245874