AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-345cce4e5d3ea4134643

Modalidade: Dispensa

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

Abertura: 10/12/2025 14:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (SST), englobando a elaboração, gestão documental e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e a realização de exames periódicos, em estrita conformidade com a Nova NR-1, NR-7 e a legislação previdenciária, incluindo a logística de coleta in loco e avaliações psicossociais, para atender as necessidades do CRF-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Observações: A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-3/2025-673202102