CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-346c80571aad9c7f67f5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/05/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinados a necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bocaina - PI.

Observações: Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 16 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina - PI. INFORMAÇÕES: informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-626631753