PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2026

Identificador desta licitação: DOU-34700d5d9a4527ad1b99

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 31/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Observações: A licitação está sendo realizada de acordo com a Lei nº 11.947/09, Lei 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O prazo para recebimento de propostas é de 09-03-2026 até 30-03-2026, com abertura da sessão pública às 09 horas do dia 31-03-2026, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível na Prefeitura, no endereço Av. Rio Branco, 261, e nos sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Também é possível obter informações através do telefone (51) 3733 1180.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-eletronica-n-1/2026-691110267