Aviso de Licitação

Município: Planalto [SP]

Identificador desta licitação: DOU-3493dc269811373aaae1

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 14/07/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de 47,46 m² por unidade, conforme projeto executivo parte integrante deste edital, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, conforme normativa e compatibilidade com os parâmetros estabelecidos pela Portaria MCidades nº 1.416/2023.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações. O Edital completo pode ser obtido através do site da Prefeitura de Planalto, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado por e-mail. A data de apresentação das propostas é 14 de julho de 2026, até às 09:00 horas, e a abertura da proposta e sessão pública de lances será no mesmo dia, às 09:10 horas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-713798002