PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-

Identificador desta licitação: DOU-34c6fff6eb30c143a378

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Abertura: 27/09/2024 00:00

Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinados à Secretária de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 21/2024, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. O órgão solicitante é a Secretaria Municipal de Saúde e a licitação será realizada no site https://www.licitamaisbrasil.com.br/ no dia 27/09/2024 às 14:00h.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-584429109