CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-34c84d80508e432b0d50

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/12/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Valor: R$ 6.610.000,00

Objeto: Formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão compartilhada de serviços públicos socioassistenciais no Município de Lagarto/SE, abrangendo as frentes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho (SEDEST), Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PSE) e demais serviços integrantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme condições do edital e anexos. Valor estimado: R$ 6.610.000,00. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados através do site: www.lagarto.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Sessão pública em 09/12/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, Praça da Aparecida, nº 40, Cidade Nova, Lagarto-SE, CEP 49.400-039. Base legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações. Modalidade: Chamamento Público.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-fmas-742253972