CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-3523ad91d166e5b717dd

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Espinosa

Abertura: 09/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar, Destinados à Alimentação Escolar No Ano Letivo de 2026/2027, Em Atendimento Ao Pnae.

Observações: O período para participação na Chamada Pública é de 18/08/2026 a 08/09/2026, das 07h às 17h, e a análise dos documentos será realizada no dia 09/09/2026, às 08h. A legislação aplicável é a Lei nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD nº 04/2015, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e Lei nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-726073113