CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-3567f812df33728ea86a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Lima Campos

Abertura: 07/04/2026 00:00

Objeto: Seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR) no Município de Lima Campos/MA.

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no site oficial deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112, ou ainda pelo endereço eletrônico educacao@limacampos.ma.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A documentação deverá ser apresentada durante os dias 05 de março de 2026 a 07 de abril de 2026, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 14:00hs (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2026, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/n, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA. A chamada pública será conduzida pela Comissão de Contratação e seguirá as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e demais normas aplicáveis à matéria.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-690708689