AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-35932aa34207d13b55c0

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Abertura: 23/03/2026 00:00

Valor: R$ 7.935.449,00

Objeto: Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social - HIS, padrão popular, no município de Porto da Folha/SE.

Observações: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Manoel J. de Oliveira, nº 851, Centro, CEP: 49.800-000, Porto da Folha/SE, bem como por meio do e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com, do site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda, através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo licitatório está sendo realizado através da modalidade Concorrência Eletrônica n° 3/2026 - PMPF, com prazo de execução de 365 dias e método de disputa aberto. O valor estimado para a obra é de R$ 7.935.449,04 e a data de início da sessão pública está marcada para às 09hrs:00min do dia 23 de março de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. O parecer jurídico nº 65/2026 foi emitido pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, com base na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, além do Decreto Municipal nº 07/2024.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-690997663