CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-362d086b8227a3d1dc96

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/02/2026 17:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Érico Cardoso

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: A chamada pública é destinada a agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, conforme previsto na legislação vigente. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o respectivo Projeto de Venda no período compreendido entre 20 de janeiro de 2026, a partir das 08h45min, até 16 de fevereiro de 2026, às 17h00min (horário de Brasília). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consultar no Diário Oficial do Município de Érico Cardoso/Ba, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, bem como poderão ser obtidos presencialmente no Setor de Licitações, situado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, nª 66, Centro, Érico Cardoso - Ba.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-681828809