CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-3668e55a896b5db098bb

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/02/2026 13:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Araranguá

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento público será realizado através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e o edital completo está disponível no site www.ararangua.sc.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-n-7/2026-683858682