AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-36a19077b6b774ff28c7

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 01/10/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Monção

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032025-083841-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://https://transparenciapublica.cloud/moncao/,https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, e seguirá as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, e Lei Complementar nº 123/06. A sessão de abertura será realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas, através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-731652285