AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-36af7acacf9c651cec72

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Feira Nova

Abertura: 19/03/2026 00:00

Valor: R$ 3.523.357,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Feira Nova/SE, conforme Termo de Compromisso nº 974341/2024/MCIDADES/CAIXA.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-000 - Feira Nova SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: feiranovase.licitacoes@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O valor máximo para a licitação é de R$ 3.523.357,41 (três milhões quinhentos e vinte três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). O prazo de execução é de 18 (dezoito) meses e o regime de execução é de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. A classificação orçamentária é 1076 - Obras de construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais. 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte 15000000 / 17000000 / 17200000 / 17063110. O acolhimento das propostas comerciais inicia em 24/02/2026 e termina em 19/03/2026, com abertura das propostas e sessão de concorrência no mesmo dia. O tipo de licitação é Menor Preço Global e o local de realização é o licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). O parecer jurídico é de número 08/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-688467650