CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025
Município: Barra do Choça (BA)
Identificador desta licitação: DOU-36ced1f68bafaa5ce401
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Choça
Abertura: 09/01/2026 09:00
Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Barra do Choça. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025 CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 18/12/2025 a partir das 08h00min, até 09/01/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do ChoçaBa. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 09/01/2026 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-25/2025-676396791