aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Identificador desta licitação: DOU-36d4f1898342ae959a0a

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Abertura: 29/10/2024 00:00

Valor: R$ 81.012,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.039/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 29/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3125.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Valor: R$ 81.011,87 (oitenta e um mil, onze reais, e oitenta e sete centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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