CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-36f57a483b9cd3b937f4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

Objeto: Pré-qualificação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem na zona urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente contrato de repasse nº1101987-02, convênio nº 380558 - Ministério das Cidades.

Observações: Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de Março de 2026, no endereço: Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-2/2026-691062551