AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Identificador desta licitação: DOU-36f9a4c8ad321b182261

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Barras

Abertura: 22/07/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos de engenharia destinados à construção de 50 unidades habitacionais no Município de Barras - PI.

Observações: O período de propostas é de 16/07/2026 a 22/07/2026 e a fonte de recurso é composta por FPM, Instrumento nº 970834, Proposta nº 033738/2024, ICMS e Recursos Próprios. A fundamentação legal é o Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. O Termo de Referência pode ser acessado no portal www.compraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-6/2026-719625683